ANEEL realiza audiência pública em Campina Grande sobre a revisão tarifária da energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará em Campina Grande,na próxima sexta-feira (7), sessão presencial da Audiência Pública nº 94/2012, com o objetivo de discutir a revisão tarifária da concessionária Energia Borborema. A concessionária atende, além de Campina Grande, outros cinco municípios: Boa Vista, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas. As novas tarifas passarão a valer a partir de 4 de fevereiro de 2013.

Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em reajuste preliminar médio de 2,09% para o conjunto dos consumidores da concessionária. A expectativa é de um aumento, para o consumidor residencial,de 5,07%, índice inferior à projeção do IGPM para o período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013, que é de 8,31%. Já para os consumidores comerciais de grande porte e industriais, a previsão é de redução de 4,63%.

A audiência, que será presidida pelo diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, também discutirá a qualidade do serviço e os limites de duração e frequência de interrupções no fornecimento estipulados para o período de 2014 a 2017.

Mesmo com o histórico de indicadores de qualidade globais abaixo do limite estabelecido pela ANEEL, a Energisa Borborema pagou aos consumidores, em 2010, 166.803 compensações, totalizando R$ 143.917,92. Já em 2011 foram 172.648 compensações, totalizando R$ 163.529,00 devolvidos diretamente aos consumidores na conta de luz, por violação dos indicadores individuais DIC, FIC e DMIC, apurados em cada unidade consumidora.

Nóbrega destacou a importância da participação da população em todo o processo, especialmente durante a sessão presencial desta sexta-feira,quando a equipe da ANEEL estará em Campina Grande. “Na sessão presencial,importante momento de interação entre a ANEEL e a sociedade, espero uma grande participação dos consumidores de energia elétrica, associações de moradores e entidades de classe”, afirmou.

O processo de audiência teve início no dia 8 de novembro e segue até 10 de dezembro. A sessão presencial acontecerá a partir das 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, localizado na Av. Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195 - José Pinheiro.

Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar as contribuições até o dia 10/12 para os endereços de e-mail:ap094_2012rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária; ap094_2012et@aneel.gov.br, para o tema estrutura tarifária; ap094_2012ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap094_2012pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas; ou
ainda para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo,Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF.

Ascom (Com informações do site da ANEEL)

Farra: CCJ do Senado aprova criação de 90 cargos de confiança para a Presidência

Apesar dos protestos de senadores da oposição, que lembraram escândalos envolvendo assessores próximos da Presidência da República, desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei do Poder Executivo que cria 90 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança nos órgãos da Presidência da República. Já aprovado pela Câmara, vai ao plenário do Senado.

Por 14 votos a favor e seis contrários, os integrantes da base governista aprovaram o relator do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e derrotaram o voto em separado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que era contrário à proposta de criação de novos cargos.

"A política ministerial do atual governo não tem apresentado uma coordenação eficiente. Os ministros, em sua grande maioria, não possuem afinidades com a atividade que administram, não dialogam entre si, e estão focados apenas nos próximos pleitos eleitorais. Esse domínio partidário é terreno fértil para corrupção, desmandos e entrave para o bom funcionamento do Estado brasileiro", disse Aécio.

No voto em separado, ele afirmou que a Presidência da República, que deveria ser "exemplo de contenção de despesas", foi o órgão que mais inflou sua estrutura. Lembrou o caso de corrupção que resultou no indiciamento, pela Polícia Federal, da então principal assessora de Dilma Rousseff quando ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Aécio foi acompanhado pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que definiu a máquina pública como "gorda, pesada, gastadora" e considerou uma "pretensão descabida" o pedido de criação de novos cargos para a Presidência da República. Lembrou que o projeto cria apenas 90 cargos, mas na semana passada foi aprovado outro criando 149 e "mensalmente" há aprovação de propostas criando cargos de confiança. O presidente e líder do DEM, José Agripino (RN), disse que o governo não tem dado exemplo de preencher com critérios os cargos de confiança.

De nada adiantaram as críticas. O relator não estava presente para defender a proposta. O papel coube ao senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso. Para ele, o número de cargos novos é pequeno e vai ajudar o governo a desenvolver melhor vários projetos.

Os cargos seriam destinados aos seguintes órgãos, vinculados à presidência: Gabinete Pessoal do presidente, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria-Geral, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

Enviado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto destaca a necessidade de reestruturar a Secretaria de Relações Internacionais e reforçar a estrutura da Casa Civil, com o objetivo de "otimizar as ações de acompanhamento e coordenação da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

O projeto justifica a necessidade de ampliar o papel do governo na realização de vários projetos, como Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Pronatec, Ciência Sem Fronteira, Política Nacional de Mineração, Crack é Possível Vencer, Programa Melhor em Casa, Prevenção a Desastres Naturais, Viver sem Limite e Alfabetização na Idade Certa.

Fonte: Uol

Olímpio Oliveira critica “Caravana da Seca” da Assembleia Legislativa. "O que vão ver lá?"

Comentando o flagelo da seca e as ineficazes ações dos poderes públicos, o vereador Olímpio Oliveira (PMDB) criticou a decisão da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba de criar uma “Caravana da Seca”, formada por deputados e representantes da imprensa, para percorrer cerca de dois mil quilômetros durante quatro dias da semana que vem.

Para Olímpio, o périplo dos parlamentares não tem sentido. “Os nossos deputados estaduais irão passar quatro dias peregrinando pelo Sertão da Paraíba, para ver o que a televisão mostra. Então, não precisa ir lá. Gastar dinheiro com diária? O que vão ver lá? O que todo dia o jornal estampa, a TV mostra. O flagelado da seca não está precisando de visita. Ele precisa é das ações que nem tarde chegaram”, comentou o peemedebista.

Ao lançar a caravana, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), garantiu que a viagem nada tem a ver com turismo. “O objetivo será acompanhar de perto os problemas da seca em nosso Estado. Não será uma viagem de turismo, para os deputados se projetarem perante a população, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”, disse Ricardo, segundo a assessoria da Assembleia.  

Uma explicação que explica muito pouco. Uma idéia sem nenhum sentido, como mostrou, em quatro palavras, o vereador Olímpio Oliveira.

MP que libera recursos para regiões afetadas pela seca pode ser votada na terça

A MP 583/2012, que libera R$ 676 milhões para o Ministério da Integração Nacional  a fim de atender os municípios, principalmente do semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de chuva foi incluída na ordem do dia da sessão da próxima terça-feira (4).

A inclusão da MP, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (27), foi comunicada nesta sexta-feira (30) pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), enquanto presidia a sessão plenária.

Na quinta-feira (29), o Congresso Nacional, por meio de ato do presidente José Sarney, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória. O prazo inicial para apreciação da matéria se esgotou nesta semana.

Se aprovada pelos senadores, a medida provisória será enviada à sanção presidencial.

Agência Senado

Vice-governador visita Escola de Áudio-Comunicação e fala sobre andamento das reformas

 Rômulo Gouveia, vice-governador do estado da Paraíba, esteve na manhã desta sexta (30) fazendo uma visita aos alunos e professores da escola de áudio-comunicação Demóstenes Cunha Lima, que temporariamente esta funcionando no prédio em que funcionava uma escola particular no bairro Liberdade.

Acompanhado de professores, diretores e da gerente da 3ª Região de Ensino, professora Terezinha de Figueiredo, o vice-governador fez questão de passar em cada sala de aula e transmitir aos alunos um relato sobre o andamento das obras de reforma e melhoramento da sede da escola que fica no bairro Catolé.

“A gente torceu muito para que esta reforma acontecesse”, disse usando a linguagem de sinais o aluno Marcos Antonio do 2º ano do ensino médio. “Muito obrigada pela obra de reforma da nossa escola”, agradeceu ao governo do estado usando a língua brasileira de sinais a aluna Lara Lavínia.

Segundo o vice-governador a escola foi recebida numa situação “muito difícil” com o teto comprometido. “Foi uma decisão do governador Ricardo investir quase 3 milhões na reforma da escola de áudio-comunicação, que tem suas obras em ritmo acelerado”, destacou o vice-governador.

CNEC

Também na manhã desta sexta (30) o vice-governador fez uma visita de cortesia a escola Pedro Serrão, dirigida pela CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade).

Rômulo que, voluntariamente, é vice-presidente nacional da instituição, conversou com os alunos, professores e diretores da escola que tem um convênio com a secretaria de educação do estado da Paraíba, beneficiando alunos de baixa renda.

“Por conta desta parceria com o governo do estado, os alunos concluintes foram isentos da taxa do vestibular na UEPB”, destacou a superintendente na Paraíba, Francisca Arruda.

Assessoria

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar pontos da reforma política nesta semana

O Plenário pode votar na próxima semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, nesta terça-feira (4).

O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.

Três MPs

Nas sessões ordinárias, a pauta do Plenário está trancada por três medidas provisórias: a 575/12, que trata de aporte público às parcerias público-privadas (PPPs); a 577/12, que regulamenta a intervenção em empresas do setor elétrico; e a 585/12, que prevê auxílio de R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios.

Em relação à MP 575/12, os deputados precisam votar emenda do Senado ao parecer aprovado na Câmara. A emenda exclui o artigo que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para o uso de potência de transmissão de rádio acima de 100 W sem outorga.

Originalmente, a MP 575 permite aos governos realizar pagamentos às empresas com as quais mantêm PPPs antes do término das obras. Essas parcerias foram criadas em 2004 para estimular a participação das empresas em projetos com grande necessidade de investimento, com valor igual ou superior a R$ 20 milhões.

Diversos assuntos foram incluídos na MP durante sua análise na comissão mista, como a criação de cargos para os ministérios do Esporte e da Integração Nacional; e a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para o trigo, sua farinha e a pré-mistura para pão por mais um ano (até 31 de dezembro de 2013).

Agência Câmara

Governo do Estado entregou três mil casas em Campina Grande e Riacho de Santo Antônio

O governador Ricardo Coutinho entregou neste domingo (2), as chaves das 691 casas em Campina Grande e Riacho de Santo Antônio. Após uma longa espera, o mês de dezembro vai ficar guardado na memória das três mil pessoas que realizaram o sonho da casa própria nas duas cidades. Em Campina Grande, Ricardo entregou as casas do Conjunto Residencial Ronaldo Cunha Lima, popularmente conhecido por Três Irmãs.

O Governo do Estado investiu com recursos do Pró-Moradia R$14.257,337,91 na construção das  639 unidades habitacionais e mais R$ 1.622.825,94 na pavimentação das ruas do loteamento que também possui sistema de abastecimento d’água, rede coletora de esgoto e energia elétrica. Somente no conjunto Ronaldo Cunha Lima, o Estado investiu mais R$15,8 milhões.

Com a entrega das casas em Campina Grande e Riacho de Santo Antônio, neste domingo, o Governo do Estado atinge a marca de 3.186 moradias construídas em 1 ano e 11 meses de gestão.

Comemoração

A inauguração foi marcada por muita festa com a entrega pelo governador Ricardo Coutinho da primeira chave a dona Maria José, que esperava pela casa há vários anos. Participaram da solenidade, o vice-governador Rômulo Gouveia; o senador Cássio Cunha Lima; a primeira dama do Estado, Pâmela Bório; o prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o vice-prefeito eleito Ronaldo Cunha Lima; o empresário Saviny Cunha Lima, filhos do homenageando; o deputado federal Damião Feliciano; a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, além de deputados estaduais e vereadores.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que este é um momento de alegria para as famílias que saem do aluguel e começam a ocupar suas casas próprias em um local com toda infraestrutura de calçamento, água tratada e energia elétrica. “Esta obra estava parada quando assumi o governo. Hoje estamos inaugurando o conjunto Ronaldo Cunha Lima e tocando todas as outras chegando a 1.600 casas em construção somente em Campina Grande. São obras que vão proporcionar melhorias na qualidade de vida de muita gente”, ressaltou.

Ricardo destacou a força da política habitacional do Estado com a inauguração de 3.186 unidades, mais 7.047 em andamento e mais 12 mil para iniciar até o primeiro trimestre do próximo ano. “Este é um esforço muito grande do Governo do Estado para reduzir o déficit habitacional e vamos chegar a mais de 22 mil casas que estão garantidas em toda Paraíba”.

Reconhecimento

De acordo com Ricardo, o conjunto recebeu o nome de Ronaldo Cunha Lima como reconhecimento a uma pessoa que participou de praticamente todas as lutas pela Paraíba, que soube fazer amizades. “Conversei com Cássio sobre a necessidade de homenagear o ex-governador e poeta com uma obra que juntasse muita gente e nada melhor que um conjunto habitacional que representasse o sonho de tantas pessoas”.

O senador Cássio Cunha Lima, que falou em nome da família, disse que hoje é um dia feliz em ver uma obra iniciada em seu governo dar tanta alegria e esperança a tantas famílias. “Esta obra tem um gostinho especial por homenagear o meu pai, Ronaldo, que está muito feliz neste momento”.

 Riacho de Santo Antônio

Ainda no domingo (2), o governador entregou  52 casas do Programa Pró-Moradia, no Loteamento Antônio Ferreira Filho, no município de Riacho de Santo Antônio. A obra, reiniciada em junho deste ano, com recursos na ordem de R$ 226 mil, também tem unidades adaptadas para pessoas da terceira idade ou com deficiência.

Ricardo ressaltou que o Governo do Estado não vai abandonar as obras inacabadas. “Nós queremos terminar as obras que estejam paralisadas para que o povo possa ter o seu dinheiro melhor empregado e para que possa compreender como deve se comportar uma administração pública consciente dos seus deveres. Nós estamos terminando muitas obras por essa Paraíba afora, tanto na área de habitação como em diversas outras áreas. O dinheiro pertence ao povo e para o povo deve voltar em forma de obras, ações e serviços”, disse o governador.

Ele lembrou que o projeto inicial era para a construção de 30 unidades, mas a Cehap decidiu ampliar para 52 casas, beneficiando mais 22 famílias. “Eu fico feliz quando vejo que as pessoas vão poder viver melhor com suas famílias”, declarou Ricardo, acrescentando que é fundamental agir na área social para que a Paraíba possa ser mais justa e mais equilibrada em todos os seus territórios.

A aposentada Emília Ferreira Vasconcelos, 74 anos, foi a primeira a receber as chaves da casa. “A coisa melhor que aconteceu na minha vida foi ganhar essa casa”, comemorou.

Fonte: Secom

Romero promete ação “intensa” para construção de casas, mas diz que invasões não serão toleradas

O prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), afirmou neste fim de semana que é preciso trabalhar para permitir que os campinenses realizem o sonho da casa própria. Ele garantiu que vai realizar um esforço intenso para viabilizar a construção de unidades habitacionais, mas prometeu ser implacável com as invasões de áreas públicas.

“Vamos adotar as medidas de proteção do que é do povo, do patrimônio público. É inadmissível que se permita que uma área na Avenida Floriano Peixoto, a principal da cidade, seja invadida”, exemplificou o tucano. “Nós vamos fazer uma ação muito intensa de construção de novas unidades habitacionais, agora, jamais permitir que invadam o que é público”, advertiu.

Romero afirmou que o padrão e rapidez com que alguns imóveis têm sido erguidos na área invadida às margens da Floriano Peixoto mostrariam que não se trata de moradias de pessoas carentes.

O prefeito eleito revelou que já tem procurado encontrar áreas disponíveis para construção de casas. “Já estou, inclusive, de forma antecipada identificando áreas para construir milhares de unidades habitacionais na cidade. Vou fazer isso. Mas não vamos permitir que o patrimônio público seja invadido”, completou.

Seminário vai instruir novos vereadores sobre funcionamento da Câmara Municipal de CG

Para que os vereadores que comporão a próxima legislatura na Casa de Félix Araújo fiquem completamente inteirados do funcionamento do legislativo campinense, a Câmara Municipal vai realizar, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, um seminário voltado para os novos parlamentares, extensivo também aos assessores.

Conforme a assessoria da CMCG, o seminário será intitulado “A Câmara, sua legislação e ferramentas de trabalho”, e deverá “facilitar os trabalhos dos vereadores e seus assessores”. Durante os três dias, palestrantes vão detalhar o funcionamento da Casa, falar sobre a função do Legislativo Municipal, a administração da Câmara e a comunicação interna e externa.

Ficará a cargo do secretário de Administração da Câmara, Romeu Rodrigues, explicar como se dá o funcionamento dos setores e suas regras. Já a secretária de Apoio Parlamentar, Jailma Ordonho, ficará responsável pelas informações de plenário e tramitação dos trabalhos legislativos.

O jornalista Edson de Souza, por sua vez, terá a missão de orientar sobre os serviços de comunicação realizados pelo setor responsável, que inclui a divulgação dos trabalhos dos vereadores através de matérias jornalísticas que são veiculadas na TV e Rádio CâmaraCG, site institucional, Twitter, Facebook e o boletim Plenário em Foco.

O jornalista também tratará sobre critérios no estabelecimento de relações entre os meios de comunicação, para manter a boa imagem do vereador e da Câmara. O seminário ocorrerá das 14 às 17h, no plenário e galeria da Casa de Félix Araújo.